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DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE JANAÚBA OFICIALIZA SEDE ONDE JÁ FUNCIONA DESDE O ANO PASSADO
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Foto Ascom DPMG
Sede da Defensoria Pública na cidade de Janaúba: rua Américo Soares, 567, perto do Fórum.JANAÚBA – Nessa quarta-feira,
dia 1º de setembro, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais oficializou
a sede nesta cidade situada na rua Américo Soares, 567, bairro São Gonçalo,
próximo ao Fórum. A Defensoria Pública já funciona nesse local há quase um ano,
pois, a mudança ocorreu em meados de 2020.
Em Janaúba, o atendimento
é feito por uma defensora e três defensores públicos com atuação nas áreas
criminal, execução penal, família, sucessões, cível, infância criminal,
infância cível, juizado especial criminal e juizado especial cível.
Além da oficialização da
sede de Janaúba, ontem, a Defensoria Pública também realiza o procedimento de
oficialização das novas instalações nas cidades de Januária (hoje, dia 2) e de
Montes Claros (amanhã, dia 3).
As novas sedes foram
estruturadas para proporcionar atendimento cada vez mais qualificado às pessoas
que procuram pelos serviços da Defensoria de Minas. Estão localizadas próximas
aos fóruns das comarcas, facilitando o acesso da população à DPMG.
Com espaços mais amplos e
salas individuais, oferecem maior privacidade para o atendimento dos assistidos
e estrutura mais adequada para o trabalho das defensoras e defensores públicos,
servidores e estagiários.
As três unidades também
possuem sala de conciliação e mediação, resultado do investimento da DPMG
voltado para a solução extrajudicial dos litígios e para a pacificação social.
A Defensoria Pública é a
instituição pública responsável por prestar assistência jurídica integral e
gratuita aos cidadãos vulneráveis; além de promover a solução extrajudicial de
conflitos, educação em direitos e conscientização da população sobre direitos
humanos, cidadania e ordenamento jurídico.
A Defensoria Pública de
Minas Gerais está presente em 110 das 296 comarcas do estado. Com previsão, em
sua lei orgânica estadual (LC 65/2003), de 1.200 cargos, Minas Gerais conta
hoje com 675 defensores públicos na ativa.
Entre os meses de janeiro a julho deste ano, a Defensoria Pública de Minas Gerais realizou 2.421.349 (dois milhões, quatrocentos e vinte e um mil e trezentos e quarenta e nove) prestações jurídicas em todo o estado. (Fonte: Ascom da DPMG)
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