- Mesmo atendendo crianças
e mulheres com suspeita de contaminação pela Covid-19, o hospital e maternidade
da Fundajan pode ficar de fora na destinação desse recurso
- Projeto de lei estabelece
R$ 1,2 milhão para o Hospital Regional, R$ 898 mil para a atenção básica
(secretaria de saúde) e R$ 438 mil para a média e alta complexidade tendo como
entidade a prefeitura
- Fundajan esperava receber
R$ 975 mil, conforme plano de trabalho apresentado ao Fundo Municipal de Saúde
no mês passado
- Reunião e votação dos
vereadores será amanhã, sexta-feira, dia 8, às 18h
Foto Oliveira Júnior
Plenário da Câmara Municipal de Janaúba na reunião ordinária do dia 4 de maio
de 2020. Vereadores voltarão a se reunir nesta sexta-feira, dia 8, para votar o
projeto de lei referente ao recurso para o enfrentamento contra o novo
coronavírus.
JANAÚBA (por Oliveira
Júnior) – Está nas mãos de cada um dos 15 vereadores deste município a decisão
se o Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Jesus, mantido pela Fundajan,
deva ou não receber parte do recurso de R$ 2,6 milhões liberados pelos governos
federal e estadual para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. A votação do
projeto de lei desse recurso será às 18h de amanhã, sexta-feira, dia 8 de maio.
O detalhe é que no projeto
de lei apresentado pela Prefeitura de Janaúba não está especificado o valor
para o hospital e maternidade da Fundajan, embora essa unidade de saúde vem
prestando serviço de assistência e tratamento a pacientes, sendo crianças e
mulheres, de Janaúba e da região, dos quais quatro foram internados pela
central de regulação por terem sido classificados
no protocolo do enfrentamento contra o novo coronavírus.
O recurso de R$ 2,6
milhões que será votado pelos 15 vereadores de Janaúba é composto pela
liberação de R$ 2,1 milhões através do Ministério da Saúde e R$ 500 mil pelo
governo estadual, ressaltando que, no entendimento dos dirigentes da Fundajan,
o montante de R$ 2,1 milhões oriundos do governo federal seja para os dois
hospitais de Janaúba que estão disponibilizados justamente para os casos
relacionados à Covid-19 de pacientes de Janaúba e de municípios da região da
Serra Geral, abrangendo uma população estimada de 300 mil habitantes.
Conforme informações da
direção da Fundajan repassadas ao site do jornalista Oliveira Júnior nesta quinta-feira,
dia 7, quatro pacientes – três crianças e uma mulher – foram internados em área
dispensada aos pacientes com suspeita da Covid-19 no Hospital e Maternidade Sagrado
Coração de Jesus, em Janaúba, por intermédio da central de regulação. Uma
criança permanece internada. Esses pacientes foram atendidos por equipes
compostas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e profissionais de
apoio.
Foto Víctor Carvalho
Representantes do Hospital e Maternidade da Fundajan, do Hospital Regional de Janaúba e da Secretaria Municipal de Saúde durante reunião com vereadores na Comissão de Saúde, na segunda-feira, dia 4 de maio: explanação sobre o recurso para o enfrentamento contra a Covid-19.
Entretanto, há uma
preocupação diante da possibilidade de o projeto de lei vir a ser aprovado
pelos vereadores sem que esteja estabelecido o repasse de recurso conforme consta
no plano de trabalho apresentado pela direção da Fundajan ao Fundo Municipal de
Saúde no mês passado. A expectativa é de que do montante de R$ 2,1 milhões
liberados pelo governo federal, em torno de R$ 975 mil sejam para o hospital da
Fundajan. Porém, no projeto de lei enviado nesta semana pela prefeitura para
votação na Câmara o hospital da Fundação de Assistência Social de Janaúba
(Fundajan) somente receberia o recurso em caso de necessidade de atendimento e,
mesmo assim, ficariam disponíveis algo em torno de R$ 300 mil a R$ 400 mil.
Diante dessa incerteza do
aporte financeiro, mesmo que tenha e seja em valor bem inferior ao esperado, a
Fundajan prevê dificuldades para manter a estrutura planejada, inclusive com a
destinação de 10 leitos para a eventualidade de atendimento a crianças,
gestantes e puérperas que vierem a necessitar de assistência contra o novo
coronavírus, ressaltando que o Hospital e Maternidade da Fundajan é uma das
unidades de saúde hospitalar do Norte de Minas reservadas para atender e
internar pacientes da região nesse período de pandemia. O Hospital Regional de
Janaúba também está nessa condição.
O projeto de lei enviado
pelo prefeito de Janaúba à Câmara poderá ser votado amanhã, sexta-feira, dia 8
de maio, a partir das 18h, em reunião extraordinária na Câmara Municipal. O projeto
de lei entrou em tramitação na segunda-feira, dia 4, e seria votado na reunião
extraordinária de quarta-feira, dia 6, mas foi retirado de pauta diante da não
conclusão do parecer da comissão permanente de saúde do legislativo.
Nesse projeto de lei conta
que do montante de R$ 2,6 milhões disponibilizados pelos governos (já inserido
o valor de R$ 2,106 milhões liberados pela União) para investir na prevenção e
tratamento contra a Covid-19, pelo menos R$ 894.016,00 serão para o
fortalecimento e ampliação dos serviços de atenção básica em saúde, tendo como
entidade a prefeitura de Janaúba.
R$ 1.267.143,40 para o
Hospital Regional de Janaúba na assistência hospitalar e ambulatorial, tendo
como entidade a Fundação Hospitalar de Janaúba, mantenedora do Regional.
Ainda nesse projeto de
lei do executivo municipal consta a destinação de R$ 438.881,84 para a melhoria
dos serviços prestação na atenção à média e alta complexidade, tendo como
entidade a prefeitura de Janaúba. Não há a especificação da destinação desse
valor de R$ 438 mil, mas um dos vereadores teria dito ao site do jornalista
Oliveira Júnior que R$ 77 mil deverão ser aplicados no Hospital do Rim.
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