- NOVO REPASSE DE RECURSO
PARA A PREFEITURA DE NOVA PORTEIRINHA PODERÁ SER DE QUASE R$ 1 MILHÃO
- Senado aprovou ontem, dia
2, o auxílio aos municípios; deputados votam amanhã, dia 3, e o recurso poderá
ser liberado a partir do dia 15 de maio
- Confira quanto que cada
um dos 15 municípios da região da Serra Geral de Minas poderá receber desse
auxílio
- Saiba também o valor que poderá ser repassado para prefeituras de outros municípios do Norte de
Minas
JANAÚBA (por Oliveira
Júnior) – A Prefeitura de Janaúba receberá mais recursos financeiros, inclusive
com aporte financeiro específico para as áreas de Saúde e de Assistência Social
aplicarem em ações de enfrentamento à Covid-19, o novo coronavírus. O mesmo
deverá acontecer com a Prefeitura de Nova Porteirinha, cidade vizinha e
separada de Janaúba pelo rio Gorutuba. Os novos recursos devem ser depositados
a partir do dia 15 deste mês.
A expectativa é de que o
governo federal disponibilize mais de R$ 8 milhões para o município janaubense
que já recebeu pouco mais de R$ 2 milhões no mês passado do governo para
investir nos dois hospitais da cidade justamente no combate ao novo
coronavírus. Isso implica em dizer que a Prefeitura de Janaúba estaria sendo
contemplada com mais de R$ 10 milhões durante a pandemia da Covid-19.
Amanhã, segunda-feira,
dia 4 de maio, poderá entrar em tramitação na Câmara Municipal o projeto de lei
referente ao repasse de R$ 2,1 milhões que o governo enviou para a Prefeitura
de Janaúba objetivando em investimento nos dois hospitais desta cidade que
estão disponibilizados para atender os pacientes dos municípios que compõem a
região da Serra Geral de Minas e de localidades vizinhas que, porventura,
precisarem de internação e tratamento referente a casos suspeitos e confirmados
de contaminação pela Covid-19.
E a ajuda do governo ao
município de Janaúba para ações de enfrentamento da Covid-19 não para. Isso
porque ontem, sábado, dia 2 de maio, os senadores apreciaram e votaram o Projeto
de Lei 39/2020 que destina R$ 60 bilhões aos estados e municípios, sendo R$ 23
bilhões (R$ 3 bilhões são específicos para o enfrentamento do novo coronavírus)
para as prefeituras e R$ 37 bilhões para os 27 estados. Esse Projeto de Lei
deverá ser votado amanhã, segunda-feira, dia 4, na Câmara dos Deputados e,
sendo aprovado, existe a possibilidade do mesmo ser sancionado pelo presidente
da República na terça-feira, dia 5.
O site do jornalista
Oliveira Júnior apurou que o auxílio aos municípios poderá proporcionar a
quantia de R$ 8.579.135,20 para a Prefeitura de Janaúba. Vale ressaltar que
parte desse recurso – valor ainda não estabelecido – terá destino exclusivo
para as ações na área da saúde e assistência social para combate ao novo
coronavírus. O restante, segundo a legislação, poderá ser aplicado livremente
pelo gestor. Mas, é preciso de autorização pela Câmara de Vereadores.
Com esses R$ 8.579.135,20
e acrescidos do recurso de R$ 2,1 milhões já liberados, a Prefeitura de Janaúba
estaria sendo contemplada com quase R$ 11 milhões em menos de um mês. Além
disso, o projeto aprovado ontem pelos senadores e que será votado amanhã pelos
deputados federais prevê que os municípios serão beneficiados, ainda, com a
suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do
ano. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus
servidores, caso de Janaúba, ficarão dispensados de pagar a contribuição
patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.
RECURSOS PARA PREFEITURA
DE NOVA PORTEIRINHA
O projeto de lei aprovado
ontem no Senado e que irá em votação na Câmara Federal amanhã, dia 4, prevê o
repasse de quase R$ 1 milhão para o município de Nova Porteirinha. Levantamento
realizado pelo site do jornalista Oliveira Júnior aponta que o governo poderá
liberar R$ 898.050,38 para a Prefeitura de Nova Porteirinha a partir do dia 15
de maio.
Parte desse recurso –
quantia ainda não especificada – terá que ser utilizado exclusivamente nas
áreas de saúde e assistência social nas ações de enfrentamento ao novo
coronavírus. Vale ressaltar que no mês o governo liberou R$ 143.614,30 para Nova Porteirinha. Quer dizer, a ajuda
financeira governamental para a Prefeitura de Nova Porteirinha ultrapassaria a
R$ 1 milhão.
AUXÍLIO
FINANCEIRO PARA OS 15 MUNICÍPIOS DA SERRA GERAL
Conforme
apurações do site do jornalista Oliveira Júnior, a distribuição desse recurso
de auxílio aos municípios pelo governo na região da Serra Geral de Minas, por
ordem decrescente de valores para as prefeituras é a seguinte:
Janaúba: R$
8.579.135,20
Jaíba: R$
4.658.965,66
Porteirinha: R$
4.538.866,39
Espinosa: R$
3.785.821,20
Monte Azul:
R$ 2.497.059,03
Mato Verde:
R$ 1.491.841,30
Matias
Cardoso: R$ 1.335.939,75
Riacho dos
Machados: R$ 1.135.255,43
Verdelândia:
R$ 1.120.168,18
Nova
Porteirinha: R$ 898.050,38
Mamonas: R$
783.459,16
Pai Pedro: R$
729.097,17
Gameleiras:
R$ 611.751,92
Catuti: R$
597.023,90
Serranópolis
de Minas: R$ 572.477,19
OUTROS
MUNICÍPIOS NO NORTE DE MINAS
Montes
Claros: R$ 49.014.512,34
Januária: R$
8.111.430,56
Manga: R$
2.204.055,12
Itacarambi:
R$ 2.173.641,15
Montalvânia:
R$ 1.781.372,74
Miravânia: R$
585.289,37
Juvenília: R$
685.392,05
São João das
Missões: R$ 1.558.297,03
Cônego
Marinho: R$ 915.053,41
Bonito de
Minas: R$ 1.344.680,78
Pedras de
Maria da Cruz: R$ 1.449.692,80
Patis: R$
715.087,59
São João da
Ponte: R$ 3.013.258,39
Varzelândia:
R$ 2.313.377,79
Ibiracatu:
646.596,28
Japonvar: R$
954.208,47
Lontra: R$
1.156.808,64
Mirabela: R$
1.627.147,56
Brasília de Minas:
3.873.231, 44
São
Francisco: R$ 6.744.118,91
Capitão
Enéas: R$ 1.824.119,94
Francisco Sá:
R$ 3.146.409,33
Grão Mogol:
R$ 1.896.203,45
Salinas: R$
4.972.445,11
Taiobeiras:
R$ 4.086.967,43
Montezuma: R$
987.735,68
Santa Cruz de
Salinas: R$ 495.963,29
Rio Pardo de Minas: R$
3.701.643,95
Santo Antônio do Retiro:
R$ 871.348,35
Fruta de Leite: R$
642.844,34
Bocaiúva: R$ 5.984.488,02
Glaucilândia: R$
377.181,16
Juramento: R$ 518.594,16
Engenheiro Navarro: R$
867.157,45
Guaraciama: R$ 595.347,54
Jequitaí: R$ 901.762,39
Coração de Jesus: R$
3.185.324,84
Claro dos Poções: R$
904.157,13
Várzea da Palma: R$
4.728.893,85
Pirapora: R$ 6.756.691,62
Buritizeiro: R$
3.359.426,81
São Romão: R$ 1.477.233,01
Ibiaí: R$ 1.005.217,73
Luislândia: R$ 802.138,60
O auxílio federativo
proposto pelo Senado determina que, dos R$ 60 bilhões previstos a estados
e municípios, R$ 10 bilhões serão reservados a ações na área da saúde e
assistência social para combate ao novo coronavírus. Em troca do auxílio,
estados e municípios não poderão reajustar o salário de servidores públicos até
31 de dezembro de 2021. (Fonte: Agência Senado)
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