PREFEITURA DE JANAÚBA PODERÁ RECEBER MAIS R$ 8,5 MILHÕES, SENDO PARTE ESPECÍFICA PARA AS ÁREAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS; MÊS PASSADO O GOVERNO JÁ HAVIA LIBERADO R$ 2,1 MILHÕES PARA JANAÚBA APLICAR NA PREVENÇÃO À COVID-19

• NOVO REPASSE DE RECURSO PARA A PREFEITURA DE NOVA PORTEIRINHA PODERÁ SER DE QUASE R$ 1 MILHÃO 

• Senado aprovou ontem, dia 2, o auxílio aos municípios; deputados votam amanhã, dia 3, e o recurso poderá ser liberado a partir do dia 15 de maio 

• Confira quanto que cada um dos 15 municípios da região da Serra Geral de Minas poderá receber desse auxílio 

• Saiba também o valor que poderá ser repassado para prefeituras de outros municípios do Norte de Minas 

JANAÚBA (por Oliveira Júnior) – A Prefeitura de Janaúba receberá mais recursos financeiros, inclusive com aporte financeiro específico para as áreas de Saúde e de Assistência Social aplicarem em ações de enfrentamento à Covid-19, o novo coronavírus. O mesmo deverá acontecer com a Prefeitura de Nova Porteirinha, cidade vizinha e separada de Janaúba pelo rio Gorutuba. Os novos recursos devem ser depositados a partir do dia 15 deste mês.

A expectativa é de que o governo federal disponibilize mais de R$ 8 milhões para o município janaubense que já recebeu pouco mais de R$ 2 milhões no mês passado do governo para investir nos dois hospitais da cidade justamente no combate ao novo coronavírus. Isso implica em dizer que a Prefeitura de Janaúba estaria sendo contemplada com mais de R$ 10 milhões durante a pandemia da Covid-19.

Amanhã, segunda-feira, dia 4 de maio, poderá entrar em tramitação na Câmara Municipal o projeto de lei referente ao repasse de R$ 2,1 milhões que o governo enviou para a Prefeitura de Janaúba objetivando em investimento nos dois hospitais desta cidade que estão disponibilizados para atender os pacientes dos municípios que compõem a região da Serra Geral de Minas e de localidades vizinhas que, porventura, precisarem de internação e tratamento referente a casos suspeitos e confirmados de contaminação pela Covid-19.

E a ajuda do governo ao município de Janaúba para ações de enfrentamento da Covid-19 não para. Isso porque ontem, sábado, dia 2 de maio, os senadores apreciaram e votaram o Projeto de Lei 39/2020 que destina R$ 60 bilhões aos estados e municípios, sendo R$ 23 bilhões (R$ 3 bilhões são específicos para o enfrentamento do novo coronavírus) para as prefeituras e R$ 37 bilhões para os 27 estados. Esse Projeto de Lei deverá ser votado amanhã, segunda-feira, dia 4, na Câmara dos Deputados e, sendo aprovado, existe a possibilidade do mesmo ser sancionado pelo presidente da República na terça-feira, dia 5.

O site do jornalista Oliveira Júnior apurou que o auxílio aos municípios poderá proporcionar a quantia de R$ 8.579.135,20 para a Prefeitura de Janaúba. Vale ressaltar que parte desse recurso – valor ainda não estabelecido – terá destino exclusivo para as ações na área da saúde e assistência social para combate ao novo coronavírus. O restante, segundo a legislação, poderá ser aplicado livremente pelo gestor. Mas, é preciso de autorização pela Câmara de Vereadores.

Com esses R$ 8.579.135,20 e acrescidos do recurso de R$ 2,1 milhões já liberados, a Prefeitura de Janaúba estaria sendo contemplada com quase R$ 11 milhões em menos de um mês. Além disso, o projeto aprovado ontem pelos senadores e que será votado amanhã pelos deputados federais prevê que os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores, caso de Janaúba, ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.

RECURSOS PARA PREFEITURA DE NOVA PORTEIRINHA

O projeto de lei aprovado ontem no Senado e que irá em votação na Câmara Federal amanhã, dia 4, prevê o repasse de quase R$ 1 milhão para o município de Nova Porteirinha. Levantamento realizado pelo site do jornalista Oliveira Júnior aponta que o governo poderá liberar R$ 898.050,38 para a Prefeitura de Nova Porteirinha a partir do dia 15 de maio.

Parte desse recurso – quantia ainda não especificada – terá que ser utilizado exclusivamente nas áreas de saúde e assistência social nas ações de enfrentamento ao novo coronavírus. Vale ressaltar que no mês o governo liberou R$ 143.614,30 para Nova Porteirinha. Quer dizer, a ajuda financeira governamental para a Prefeitura de Nova Porteirinha ultrapassaria a R$ 1 milhão.

AUXÍLIO FINANCEIRO PARA OS 15 MUNICÍPIOS DA SERRA GERAL

Conforme apurações do site do jornalista Oliveira Júnior, a distribuição desse recurso de auxílio aos municípios pelo governo na região da Serra Geral de Minas, por ordem decrescente de valores para as prefeituras é a seguinte:

Janaúba: R$ 8.579.135,20

Jaíba: R$ 4.658.965,66

Porteirinha: R$ 4.538.866,39

Espinosa: R$ 3.785.821,20

Monte Azul: R$ 2.497.059,03

Mato Verde: R$ 1.491.841,30

Matias Cardoso: R$ 1.335.939,75

Riacho dos Machados: R$ 1.135.255,43

Verdelândia: R$ 1.120.168,18

Nova Porteirinha: R$ 898.050,38

Mamonas: R$ 783.459,16

Pai Pedro: R$ 729.097,17

Gameleiras: R$ 611.751,92

Catuti: R$ 597.023,90

Serranópolis de Minas: R$ 572.477,19

OUTROS MUNICÍPIOS NO NORTE DE MINAS

Montes Claros: R$ 49.014.512,34

Januária: R$ 8.111.430,56

Manga: R$ 2.204.055,12

Itacarambi: R$ 2.173.641,15

Montalvânia: R$ 1.781.372,74

Miravânia: R$ 585.289,37

Juvenília: R$ 685.392,05

São João das Missões: R$ 1.558.297,03

Cônego Marinho: R$ 915.053,41

Bonito de Minas: R$ 1.344.680,78

Pedras de Maria da Cruz: R$ 1.449.692,80

Patis: R$ 715.087,59

São João da Ponte: R$ 3.013.258,39

Varzelândia: R$ 2.313.377,79

Ibiracatu: 646.596,28

Japonvar: R$ 954.208,47

Lontra: R$ 1.156.808,64

Mirabela: R$ 1.627.147,56

Brasília de Minas: 3.873.231, 44

São Francisco: R$ 6.744.118,91

Capitão Enéas: R$ 1.824.119,94

Francisco Sá: R$ 3.146.409,33

Grão Mogol: R$ 1.896.203,45

Salinas: R$ 4.972.445,11

Taiobeiras: R$ 4.086.967,43

Montezuma: R$ 987.735,68

Santa Cruz de Salinas: R$ 495.963,29

Rio Pardo de Minas: R$ 3.701.643,95

Santo Antônio do Retiro: R$ 871.348,35

Fruta de Leite: R$ 642.844,34

Bocaiúva: R$ 5.984.488,02

Glaucilândia: R$ 377.181,16

Juramento: R$ 518.594,16

Engenheiro Navarro: R$ 867.157,45

Guaraciama: R$ 595.347,54

Jequitaí: R$ 901.762,39

Coração de Jesus: R$ 3.185.324,84

Claro dos Poções: R$ 904.157,13

Várzea da Palma: R$ 4.728.893,85

Pirapora: R$ 6.756.691,62

Buritizeiro: R$ 3.359.426,81

São Romão: R$ 1.477.233,01

Ibiaí: R$ 1.005.217,73

Luislândia: R$ 802.138,60

O auxílio federativo proposto pelo Senado determina que, dos R$ 60 bilhões previstos a estados e municípios, R$ 10 bilhões serão reservados a ações na área da saúde e assistência social para combate ao novo coronavírus. Em troca do auxílio, estados e municípios não poderão reajustar o salário de servidores públicos até 31 de dezembro de 2021. (Fonte: Agência Senado)