- Decisão foi publicada no
Diário da Justiça Eletrônico na edição desta terça-feira, dia 07 de abril
JAÍBA (por Oliveira
Júnior) – O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) decidiu no dia
30 de março deste ano pela criação da Zona Eleitoral da Comarca de Jaíba e com
isso facilita o acesso do público aos serviços da justiça eleitoral. Além de
Jaíba, o município de Matias Cardoso também fará parte dessa nova zona
eleitoral.
A instituição dessa Zona
Eleitoral foi antecipada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Minas Gerais (TJMG), Desembargador Nelson Missias de Morais, em janeiro deste ano,
quando esteve nesta cidade na inauguração do Fórum e da instalação da Comarca
de Jaíba.
Tanto o prefeito de
Jaíba, Reginaldo Antônio da Silva, quanto o prefeito de Matias Cardoso,
Edmárcio Moura Leal, entendem a importância da criação da Zona Eleitoral objetivando
a sincronia dos serviços judiciários com a instituição e instalação da Comarca
na cidade de Jaíba, inclusive com as atividades do Poder Judiciário.
Os prefeitos afirmam que
a criação da Zona Eleitoral em Jaíba é uma maneira em eliminar a dificuldade
enfrentada pela população quando da necessidade em recorrer ao serviço da
Justiça Eleitoral até então disponível na Comarca de Manga, cidade que fica
distante 70 quilômetros da cidade de Jaíba e em torno de 20 quilômetros da
cidade de Matias Cardoso.
“Dificuldade de acesso
dos eleitores ao Cartório Eleitoral, bem como o risco decorrente da necessidade
de travessia por meio de balsa para se acessar a Zona Eleitoral”, expressa o
Desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do TRE-MG, relator da proposta de
criação da Zona Eleitoral de Jaíba na decisão proferida por unanimidade no dia
30 de março deste ano. O rio mencionado pelo relator é o São Francisco, onde em
sua margem esquerda está a cidade de Manga, já as cidades de Jaíba e de Matias
Cardoso ficam na margem oposta.
A Prefeitura de Jaíba já
disponibilizou desde o início do segundo semestre de 2019 um imóvel para
funcionar a unidade da Justiça Eleitoral, inicialmente será o posto de
atendimento provisório, que está em fase de instalação pelo Tribunal Regional.
A expectativa é de que esse posto de atendimento seja transformado em Zona
Eleitoral o mais breve possível, uma vez que é preciso seguir os trâmites
legais pela definição numérica e instalação da Zona Eleitoral de Jaíba.
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