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Ofício
da Codevasf relatando sobre o recurso para pavimentação de ruas no distrito de
Quem Quem: conquista, demora, licitação cancelada e nova conquista do
benefício.
JANAÚBA (por Oliveira
Júnior) – Serão 6 mil metros quadrados de pavimentação destinados ao distrito
de Quem Quem, no município de Janaúba, provenientes de emenda parlamentar de R$
500 mil disponibilizados pelo Deputado Federal Diego Andrade (PSD) e pelo
Senador Carlos Viana (PSD). O recurso já está liberado e a obra será coordenada
pela Codevasf.
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Esse importante benefício
foi anunciado esta semana por José Aparecido Mendes (PSD) ao relatar que o
valor da emenda foi dobrado em relação ao que havia acertado em março do ano
passado. Para isso, José Aparecido teve que ser incisivo no sentido de impedir
que Janaúba perdesse o recurso assegurado pelo deputado Diego Andrade.
Daqui a menos de dois
meses completa um ano que foi autorizado o recurso de R$ 260 mil para a
pavimentação de vias públicas no distrito de Quem Quem. Foi em março de 2019.
No entanto, somente em outubro do ano passado é que a prefeitura, a quem cabia
a atribuição de elaborar a documentação, que encaminhou o projeto à Codevasf, justamente
no período de grande concentração de processos licitatórios.
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Após os trâmites
necessários, que incluem a análise da documentação enviada pela prefeitura,
instrução do processo, elaboração das minutas do edital e contrato, entre
outras deliberações, a Codevasf publicou o edital de licitação em 2 de dezembro
e o procedimento licitatório foi realizado em 26 de dezembro.
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Contudo, em 31 de
dezembro houve a decisão da Comissão Especial de Licitação pela inabilitação e
desclassificação das duas empresas que participaram da licitação. Somente essas
duas empresas teriam participado e, diante disso, a licitação foi considerada “frustrada”
e resultou na impossibilidade de aplicação dos recursos da emenda parlamentar.
Quer dizer, esse recurso foi perdido.
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Ao tomar conhecimento
dessa triste realidade e ao mesmo tempo não deixar que a comunidade do Quem
Quem foi prejudicada, José Aparecido foi à Superintendência da Codevasf, em
Montes Claros, na segunda-feira, dia 27 de janeiro, onde se empenhou no sentido
de que o pedido pela pavimentação de duas no distrito fosse atendido.
Para isso, ele mobilizou
o deputado federal Diego Andrade e o senador Carlos Viana com o intuito de que
Janaúba não perdesse o recurso. Cientes da importância do recurso para a
execução do asfaltamento de ruas no Quem Quem, Diego e Carlos Viana não só
garantiram o recurso como também aumentaram o valor. Na verdade, dobrou. Pois,
passou de R$ 260 mil para R$ 500 mil.
De acordo com José
Aparecido, com essa atitude do deputado e do senador, a metragem de
pavimentação passa dos 3.346 metros quadrados para 6.066 metros quadrados,
sendo 3.735 metros quadrados de asfalto na rua Nossa Senhora Aparecida e 2.331
metros quadrados de pavimentação na rua Belo Horizonte, conforme consta no
ofício da Superintendência da Codevasf em Minas Gerais.
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