- Essa regularização poderá
abranger a mais de 11 mil imóveis no Projeto Jaíba, nos municípios de Jaíba e
Matias Cardoso
Foto Cecília Pederzoli
TJMG
Presidente do TJMG, Desembargador Nelson Missias, o prefeito Reginaldo
Silva e outras autoridades juntamente com seis moradores de Jaíba que receberam
a escritura dos seus imóveis.
Prefeito Reginaldo Silva
relata sobre esse momento marcante para Jaíba com relação à regularização de
imóveis urbanos e rurais.
JAÍBA (por Oliveira
Júnior) – “É um bem comum para todos. O proprietário passa a ter acesso ao
crédito para melhorar o imóvel”. Essa colocação é do prefeito de Jaíba, Reginaldo
Antônio Silva (PSD), sobre a regularização fundiária que está sendo feita neste
município. E o passo importante foi dado nessa segunda-feira, dia 4 de
novembro, no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), durante o
início da semana de Conciliações das Regularizações Fundiárias.
Aproximadamente 2 mil
imóveis urbanos e rurais (1.946 lotes abrangendo uma área de 14 mil hectares)
estarão aptos a serem escriturados, nessa primeira fase da regularização
fundiária. “A regularização, em nome de seus legítimos ocupantes, além de fazer
justiça, terá grande potencial de estimular a economia da região, pois dará a
eles capacidade de obter financiamentos e adotar outras medidas para
desenvolver seus próprios negócios”, destacou o Desembargador Nelson Missias de
Morais, presidente do TJMG.
Foto Cecília Pederzoli TJMG
Prefeito Reginaldo Silva, o subsecretário de assuntos fundiários da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Ramos Roseano, e Franklin Versiani Lopes Lacerda, titular do Registro de Imóveis de Manga: assinatura do acordo de cooperação.
Sobre a cooperação entre
o TJMG com Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e da Advocacia Geral, e
Prefeitura de Jaíba, o presidente do Tribunal de Justiça indicou que ela poderá
viabilizar a regularização de mais de 11 mil imóveis rurais e urbanos, nos
municípios de Jaíba e Matias Cardoso. A maioria dos imóveis são remanescentes
do Projeto de Irrigação do Jaíba e ainda hoje registrados em nome da
Ruralminas. O Projeto Jaíba está situado nos dois municípios.
Para o prefeito Reginaldo
Silva, a regularização fundiária é um fato marcante para Jaíba e tem sido uma
das metas da sua administração em viabilizar a condição do cidadão jaibense de
fato ser o dono do próprio imóvel. Nessa segunda-feira, dia 4, no TJMG foram
entregues algumas minutas para escrituras definitivas dos imóveis urbanos de
área da antiga Ruralminas.
Foto Cecília Pederzoli TJMG
Franklin Versiani; o subsecretário de Estado José Ricardo Ramos Roseano; desembargadora Mariângela Meyer, vice-presidente do TJMG; desembargador Nelson Missias, presidente do TJMG; conselheiro do CNJ, Henrique Ávila; e o prefeito de Jaíba, Reginaldo Silva.
“Regularização fundiária
de Jaíba segue avançando”, expressou Frankie Versiani Lopes Lacerda, titular do
Registro de Imóveis de Manga, onde está instalada a Comarca à qual Jaíba
pertence. Segundo ele, o procedimento pela regularização fundiária é o resultado
da união de esforços. Para Franklin Versiani, que inclusive participou do ato
de assinatura do acordo de cooperação no TJMG, o Registro de Imóveis continua
sendo instrumento de melhoria da qualidade de vida da população.
O subsecretário de assuntos
fundiários da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, José Ricardo
Ramos Roseano, apresentou um histórico do projeto Jaíba, uma iniciativa para
trazer desenvolvimento para a região, em especial por meio da exploração de
suas potencialidades agrícolas, e destacou as fases da cooperação firmada entre
o Governo de Minas e o TJMG, para regularização de imóveis na região.
Foto Cecília Pederzoli TJMG
Deputado Tadeuzinho; Desembargador Nelson Missias, presidente do TJMG; prefeito Reginaldo Silva, o coordenador da Seapa no Projeto Jaíba, geraldino Loiola, o Moreno; o presidente da Câmara de Jaíba, Adonias Felix, e moradores de Jaíba que receberam a escritura dos imóveis.
O município de Jaíba foi
convidado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Desembargador
Nelson Missias de Morais, para representar os 800 municípios mineiro, que
buscam a Conciliação das Regularizações Fundiárias, e destacou o empenho da
prefeitura em solucionar a legalidade dos imóveis neste município.
Também prestigiaram a
solenidade, entre outras autoridades, o 1º vice-presidente do TJMG,
desembargador Afrânio Vilela; a 2ª vice-presidente, desembargadora Áurea
Brasil; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Saldanha da Fonseca; o
deputado estadual Tadeu Martins Leite, o Tadeuzinho, representando a Assembleia
Legislativa de Minas Gerais (ALMG); o conselheiro do Tribunal de Contas do
Estado (TCE), Durval Ângelo, representando o órgão; a juíza Roberta Fonseca,
representando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE); e a juíza Rosimere das
Graças do Couto, representando a Associação de Magistrados Mineiros (Amagis); e
o presidente da Câmara Municipal de Jaíba, Adonias Felix Sobrinho, e alguns dos
vereadores deste município. (Fonte: Ascom TJMG e Ascom Prefeitura de Jaíba)
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