BANCADA DE SUSTENTAÇÃO AO PREFEITO DE JANAÚBA GARANTE APROVAÇÃO NA CÂMARA DE VEREADORES AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMOS DE R$ 3 MILHÕES: VENCEU POR 8 A 4

Foto Oliveira Júnior

Reunião extraordinária de quinta-feira, 1º de agosto, foi no plenário da Câmara Municipal de Janaúba.

JANAÚBA (por Oliveira Júnior) – Com 20 minutos de atraso, uma vez que os vereadores da base de sustentação à atual administração estariam reunidos em gabinetes na Câmara, a reunião extraordinária referente a dois projetos de lei pela autorização para o executivo contrair empréstimos no valor de R$ 3 milhões ocorreu na tarde de quinta-feira, dia 1º de agosto. Em minoria, os parlamentares da oposição articulavam abandonar o plenário diante da demora dos outros vereadores para iniciar a reunião.

Mesmo que os oposicionistas, em número de quatro, ausentassem a reunião aconteceria. Isso porque a chamada bancada de apoio ao prefeito – de 8 a 9 vereadores – garantia o quórum para a realização da reunião. Vale ressaltar que os vereadores Augusto Wagner de Jesus (PT) e Sérgio Henrique Coelho (DEM) não compareceram e os mesmos são tidos como integrantes da bancada de oposição ao atual gestor.

Na tramitação e leitura dos pareceres dos dois projetos de lei, diga de passagem, aprovados pelas comissões permanentes responsáveis para averiguar a juridicidade e legalidade das proposições, houve embate entre vereadores que se posicionarem a favor e contra a intenção da atual administração em contrair os empréstimos, um no valor de R$ 1,8 milhão e outro de R$ 1,2 milhão, junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), controlado pelo governo do estado.

O prefeito encaminhou os dois projetos de lei objetivando a permissão do legislativo para iniciar as tratativas junto ao BDMG e com o intuito, caso haja aprovação por parte da instituição financeira, utilizar o dinheiro na aquisição de veículos para serem usados basicamente pela Secretaria Municipal de Obras e Serviço Público e, também, em ações no aterro sanitário.

O questionamento mais incisivo por parte dos vereadores contrários foi com relação ao prazo para pagamento dos empréstimos em até 9 anos e meio, sendo que a primeira parcela deverá ser efetuada pelo próximo prefeito diretamente na fonte da transferência constitucional, caso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que o governo federal repassa todo mês para as prefeituras e cuja destinação é para auxiliar no pagamento da folha salarial dos servidores públicos.

Argumento de um lado, contestação do outro. Apesar do embate entre os vereadores, já era previsível o resultado pela aprovação dos dois projetos de lei. Dito e feito. Por 8 votos a favor e 4 contra, os projetos tiveram sinal positivo na Câmara e foram encaminhados para a sanção pelo prefeito, transformando-os em leis. Nessa reunião estavam 13 vereadores. O presidente da Câmara, vereador Walter Percídio de Jesus (PTB) não votou. Conforme o regimento do legislativo, ele só votaria em caso de empate.

O detalhe é que quatro dias antes da votação dos dois projetos de lei autorizando a contrair os empréstimos no valor total de R$ 3 milhões, o prefeito, que é do PSDB, anunciou em programa numa emissora de rádio que dos 15 vereadores da Câmara de Janaúba ele tem bom relacionamento com 8 a 9 vereadores.

COMO FOI A VOTAÇÃO

Votaram a favor dos dois projetos de lei os vereadores Luiz Carlos de Oliveira, o Luizão (PTdoB), Valdeir dos Santos Silva, o Valdeir do Leilão (SD), João Pereira da Silva, o João da Ambulância (PSD), Zacarias de Paula Souza (PSDB), Gilberto Dias Neves (PT), José Luiz dos Santos Pereira, o Zé Luiz dos Algodões (PMN), José Tarcísio Mendes (PSDB) e Paulo Roberto de Oliveira, o Pauleca (PRB).

Votaram contra os dois projetos de lei os vereadores Marcelo Alves Santos, o Marcelo Enfermeiro (PHS), Ramon Alexandre de Araújo (MDB), Jorge Santos Souza, o Jorginho Paraguai (MDB), e Adauri Soares Cordeiro (MDB).