JANAÚBA (por Oliveira
Júnior) – Deve iniciar ainda neste mês de abril a construção da casa do
albergado da Comarca de Janaúba. O anúncio foi feito na quarta-feira, dia 5 de
abril, durante reunião da Promotoria de Justiça de Janaúba com representantes
dos segmentos sociais. A previsão é de que esse empreendimento esteja concluído
e seja inaugurado em janeiro ou fevereiro do próximo ano.
Nessa casa do albergado
ficarão os detentos condenados e que, atualmente, se encontram em prisão
domiciliar diante, justamente, da falta desse local apropriado para alojar os
presos que estejam, durante o dia, inseridos no mercado de trabalho e são
recolhidos no início da noite de segunda-feira a sexta-feira e nos finais de
semana.
A casa do albergado será
erguida em imóvel ao lado do presídio de Janaúba, mas com entrada diferente.
Haverá um isolamento do albergue com o presídio. Esse albergue deverá ter a
capacidade para em torno de 70 recolhidos. Haverá um espaço menor para
mulheres, uma vez que tem sido constatado número bastante reduzido de detentas,
inferior a 10% da média de presidiários.
Na reunião realizada
esta semana ficou acertado a captação de material para a construção. A intenção
não é arrecadar dinheiro, e sim materiais para a obra. Já tem o recurso de R$
160 mil depositados para essa finalidade, mas a planilha de custo prevê um
gasto acima do valor já assegurado. Contudo, acredita-se que no geral a
construção dessa casa do albergado deva bem mais barata se fosse efetuada pelo
governo, via licitação.
A mão de obra a ser
utilizada será de, pelo menos, 10 presidiários, sendo que parte deles tem
experiência em construção. Em contrapartida, esses detentos serão beneficiados
com a redução em suas penas, geralmente a diminuição de um dia da condenação
para cada três dias trabalhados.
A ação conjunta pela
construção do albergue conta com a participação do Ministério Público, da
imprensa, Poder Judiciário, Lions Club, Rotary Club, lojas maçônicas,
Associação Comercial, Agência de Desenvolvimento da Serra Geral, igrejas, Polícia
Civil, Polícia Militar, prefeituras de Nova Porteirinha, Verdelândia e Janaúba
e poder legislativo desses três municípios, e outras instituições e entidades.
Os referidos segmentos
sociais também estão imbuídos na campanha pela implantação do centro de
acautelamento (casa do menor) e da Apac, nesta cidade.
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