ESTUDANTES
MANIFESTAM EM JANAÚBA POR MERENDA NAS ESCOLAS DO GOVERNO DO ESTADO; PROFESSORES
INICIAM PARALISAÇÃO POR TRÊS DIAS
JANAÚBA
(por Oliveira Júnior) – Uma manhã de terça-feira atípica, mas recorrente à
realidade pela qual se passa o setor público, tanto municipal quanto estadual.
Esta terça-feira, dia 15 de março, começa com manifestações de funcionários do
setor de limpeza pública da Prefeitura de Janaúba e de professores da rede
estadual de Ensino. Em assembleia na manhã de hoje, os garis decidiram pela
paralisação das atividades de limpeza.
No
caso da educação, os professores iniciam a paralisação por três dias reivindicando
o cumprimento do acordo salarial e também num desagravo ao parcelamento do
pagamento dos salários do pessoal da educação e demais servidores públicos
estaduais.
A
paralisação iniciada pelos professores de Janaúba faz parte de uma mobilização
de toda a rede estadual de ensino de Minas Gerais, e poderá se transformar em
uma greve por tempo indeterminado. O protesto, que faz parte da mobilização
nacional da categoria, terá uma assembleia para discutir o descumprimento do
acordo pelo governo de Minas.
Os
professores reclamam que o governador Fernando Pimentel (PT) ainda não repassou
o aumento de 11,36% aplicado ao piso nacional dos professores, determinado pelo
Ministério da Educação (MEC), anunciado pelo governo federal em janeiro deste
ano.
MERENDA
ESCOLAR
Alguns
alunos da escola estadual José Gorutuba foram para a porta da Superintendência
Regional de Ensino de Janaúba na manhã de hoje, terça-feira, reivindicar a
merenda. Em contato com o site do jornalista Oliveira Júnior, a superintendente
regional de Ensino de Janaúba, Veraci de Souza Jácome, disse que reuniu com os
estudantes e esclareceu que isso ocorre nessa e em algumas escolas pelo fato da
mudança de diretoria, conforme eleição realizada pela própria comunidade
escolar, e sendo necessário o procedimento de legalização de documentação junto
à instituição financeira e, obviamente, para a sequência da licitação. Segundo
a superintendente, o recurso para a merenda escolar foi liberado com
antecedência neste ano em relação ao ano anterior. Ela acredita que essa
situação possa estar resolvida ainda nesta semana.
JUSTIÇA
CONCEDE LIMINAR E MANDA PREFEITURA PAGAR
Essa
insatisfação já era previsível, principalmente no que diz respeito ao executivo
municipal. Sem receber o salário de janeiro até esta terça-feira, dia 15, o
funcionalismo público recorreu aos vereadores na noite de ontem, segunda-feira,
dia 14, durante reunião ordinária da Câmara Municipal. O protesto teve avanço,
pelo menos com a obtenção de uma liminar da Justiça local determinando que a
Prefeitura cumpre a Lei Orgânica Municipal com relação ao pagamento salarial
até o 5º dia útil de cada mês.
O Sindicato dos Servidores Públicos de Educação da Rede Municipal
de Janaúba apresentou na Justiça um mandado de segurança contra a prefeitura.
Na última sexta-feira, o Juiz Ériton Magalhães, da Comarca de Janaúba, deferiu
a liminar em favor do sindicato e deu prazo de 10 dias para o executivo
municipal se manifestar.
VEREADORES PEDEM QUE PREFEITO CUMPRA A LEI ORGÂNICA
Sem receber o salário de fevereiro, parte dos servidores públicos
foram à reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Janaúba, na noite de
ontem, manifestar e pedir ajuda aos vereadores.
Os vereadores de Janaúba estiveram reunidos ontem, segunda-feira,
com os secretários municipais ligados à área financeira, jurídica e
planejamento da Prefeitura de Janaúba ocasião em que cobraram mais eficácia e
comprometimento por parte da prefeitura no que diz respeito ao cumprimento da
lei quanto ao pagamento do salário dos servidores públicos que, no caso de Janaúba,
ainda não receberam o salário de fevereiro. Em
pronunciamento, o vereador Carlos Isaildon Mendes explicou que os vereadores
têm se empenhados no sentido de que a prefeitura adote o planejamento e a
organização para que isso não mais aconteça e que providencie o mais rápido
possível o pagamento do salário de fevereiro aos funcionários.
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