JANAÚBA (por Oliveira Júnior) – Mais uma vez o
município de Janaúba não foi contemplado com repasse do ICMS Turístico, aliás,
isso acontece desde 2011. O site do jornalista Oliveira Júnior apurou que na
região da Serra Geral de Minas apenas duas prefeituras foram contempladas com
esse recurso pois cumpriu as normas.
O Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço
(ICMS) Turístico visa estimular a implementação de uma gestão municipal voltada
para o turismo, além de incentivar o aumento dos investimentos no turismo
local, promover melhorias nos serviços, aumentar o potencial turístico,
oferecer mais atrações e, assim, fortalecer o turismo no interior de Minas
Gerais.
Desde 2011, apenas os municípios de Catuti e
Serranópolis de Minas, na região da Serra Geral de Minas, receberam dinheiro do
ICMS Turístico. A Prefeitura de Catuti recebeu R$ 28.408,38 em 2014 e deverá
receber recurso neste ano.
A Prefeitura de Serranópolis de Minas recebeu R$
30.838,44 em 2013, valor que subiu para R$ 33.725,36 no ano passado, e até
outubro deste ano o governo estadual repassou R$ 20.865,97 de ICMS Turístico
para Serranópolis.
Grão Mogol recebeu R$ 119 mil em 2011; R$ 88 mil em
2012; R$ 51 mil no ano seguinte, R$ 33 mil no ano passado e R$ 26 mil de ICMS
Turístico até o mês passado.
Levantamento do site do jornalista Oliveira Júnior
mostra que o município de Itacambira foi contemplado com R$ 61 mil em 2012; R$
28 mil em 2013 e neste ano, até outubro, o governo repassou R$ 19 mil para a
Prefeitura de Itacambira de ICMS Turístico. A Prefeitura de São Francisco foi
contemplada com R$ 92 mil em 2013 e mais de R$ 51 mil neste ano. Montes Claros
recebeu quase R$ 70 mil em 2013 e R$ 67 mil no ano seguinte.
Até outubro deste ano a Prefeitura de Pirapora teria
recebido R$ 26 mil de ICMS Turístico que lhe rendeu R$ 42 mil no ano passado e
R$ 61 mil dois anos atrás. Cristália ficou com R$ 33 mil de ICMS Turístico em
2014. No ano de 2012 o governo mineiro distribuiu R$ 6,5 milhões de ICMS
turístico a 86 municípios, enquanto que no ano passado o recurso de R$ 7,7
milhões foi distribuído a 184 municípios mineiros.
Comentários