O
alto custo da energia elétrica pode inviabilizar a agricultura irrigada no
Norte do Estado. A afirmação foi feita pelo presidente da Associação dos
Irrigantes do Norte de Minas (Adirnorte), Orlando Machado, em audiência pública
na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Almg), ontem, quarta-feira, dia 17
de junho. A reunião, promovida pela Comissão de Minas e Energia, foi solicitada
pelo deputado Gil Pereira (PP), presidente da comissão.
De
acordo com Orlando Machado, são fortes os impactos do aumento na tarifa de
energia elétrica para os irrigantes do Norte de Minas. “Essa política
energética pode 'quebrar' a agricultura irrigada. Muitos produtores têm
reduzido sua área de plantio para conseguir sobreviver e outros têm trabalhado
à noite, quando o valor da tarifa é reduzido”, salientou. Ele disse, ainda, que
a Cemig precisa trabalhar para o povo, e não para seus acionistas. “A energia
já aumentou quase 80%. Se contar a bandeira vermelha, ultrapassa 100%”,
afirmou.
O
presidente da Adirnorte contou que, de tudo o que é produzido no país, 20%
decorrem da agricultura irrigada. “É esperada uma produção de 204 milhões de
toneladas para a última safra, sendo 41 milhões oriundas da atividade
irrigada”, afirmou. Ele disse que, se o custo da energia continuar alto, pode
haver uma redução de 50% na produção da agricultura irrigada.
Segundo
Orlando Machado, a agricultura irrigada é a única atividade que promove a
interiorização do desenvolvimento econômico. Para ele, é preciso buscar uma
solução, pois, do contrário, a política energética poderá gerar desemprego no
Norte de Minas. “Uma provável paralisação das atividades irrigantes pode levar
à perda de cerca de 100 mil empregos diretos e indiretos em Minas Gerais”, enfatizou.
PROPOSTAS
TENTAM AMENIZAR IMPACTO DAS TARIFAS
Para
tentar evitar possíveis danos decorrentes da alta da energia, o presidente da
Adirnorte apresentou algumas propostas. Uma delas é estender o horário noturno,
que, atualmente, vai das 21h30 às 6 horas. “Se esse intervalo for entre 17 e 6
horas, pagaríamos um valor menor em um período de tempo maior, uma vez que a
tarifa noturna equivale a 10% da diurna normal”, sugeriu. Outra proposta é
possibilitar o trabalho dos irrigantes aos sábados, domingos e feriados pagando
tarifa noturna.
Orlando
Machado propôs também que no Norte de Minas o horário de pico, que tem tarifa
mais cara, seja das 11 às 14 horas (atualmente é das 17 às 20 horas). “Quando
faço irrigação ao meio-dia, 50% da água vai embora, por evaporação. Se faço a
partir das 17 horas, 100% da água é retida. Se houvesse a mudança do horário,
produziríamos em um horário mais barato e ainda economizaríamos água”,
defendeu.
A
coordenadora da Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais (Faemg), Aline
Veloso, disse concordar com essas propostas. Ela também apresentou uma
sugestão: estender em até 40 horas semanais o desconto da tarifa noturna.
Segundo ela, a legislação prevê que estados e suas concessionárias de energia
tomem essa decisão sem consulta à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Ainda segundo a coordenadora da Faemg, a Cemig não deveria cobrar do produtor
rural a bandeira vermelha.
AGRICULTURA
FAMILIAR - O gerente-executivo do Distrito de Irrigação de Jaíba, Marcos Braga,
disse que o alto custo da energia já está levando produtores a venderem seus
lotes nesse perímetro irrigado. “Se nada for feito, visualizamos um desfecho
ruim para a agricultura familiar”, ponderou. O diretor do Distrito de Irrigação
Jaíba 2, Eduardo Cesar Rebelo, afirmou que o Norte de Minas é o maior produtor
de sementes e hortaliças do Brasil, e que 80% dessas sementes são produzidas
por agricultores familiares, os mais prejudicados com os preços da energia, em
sua opinião.
“A
fruticultura e a agricultura irrigada vão ao colapso se continuarmos com as
altas tarifas de energia”, afirmou o presidente da Associação Central dos
Fruticultores do Norte de Minas, Saulo Lage. O gerente regional da Emater-MG em
Montes Claros, Ricardo Peres, acredita que a irrigação é indispensável para o
desenvolvimento do Norte de Minas. Ele disse que a tarifa noturna é que tem
viabilizado a irrigação na região. Ricardo Peres falou, ainda, que os
principais impactos dos valores elevados da energia são a redução de área
plantada e da produtividade, a desestruturação da atividade agrícola, a redução
de emprego e renda e o êxodo rural.
CEMIG
DIZ QUE VALOR COBRADO RESPEITA A LEGISLAÇÃO
O
gerente de Tarifas da Cemig, Ronalde Xavier, disse que compete à Aneel a
definição das tarifas de energia elétrica. “O que está sendo cobrado hoje
respeita a legislação em vigor”, reforçou. Ele afirmou que a cobrança da
bandeira vermelha, a partir de março deste ano, é a responsável pelo valor
elevado da tarifa energética aos irrigantes.
Segundo
Ronalde Xavier, o Decreto 8.401, de fevereiro de 2015, estabelece que, sobre as
bandeiras tarifárias, não incidem descontos previstos anteriormente os
irrigantes, uma vez que esses descontos beneficiam somente consumidores de
baixa renda. “Enquanto o efeito do reajuste tarifário para os produtores rurais
ficou em 34,74%, ao ser acrescido das bandeiras na nova tratativa, esse impacto
passou para 115,34% no acumulado de 2015”, acrescentou.
AGÊNCIA
MINEIRA - O deputado Gil Pereira sugeriu a criação de uma agência estadual de
energia para a Cemig ter mais força junto à Aneel. O presidente da Adirnorte,
Orlando Machado, concordou com a proposta, dizendo que essa agência poderia
ajudar a evitar desigualdades de cobranças de tarifas em termos regionais. O
representante da Cemig disse, no entanto, que a criação do órgão não resolveria
o problema e representaria mais despesas para o Estado. “Para baixar as tarifas
de energia, é preciso mudar a legislação federal”, destacou.
Sobre
a proposta de estender em até 40 horas semanais o desconto da tarifa noturna, o
gerente da Cemig disse não ter informações sobre o assunto. Ele pediu um tempo
para se atualizar e disse que, se for possível, vai propor essa extensão.
DESAFIO
– O deputado Bosco (PTdoB) disse que o tema é desafiante. “Por um lado, temos
uma das piores crises hídricas do Estado e do País; por outro, temos o grande
desafio de ter energia suficiente para que nossa produção possa ser alavancada,
pois o Estado e o povo dependem disso”, afirmou. Já o deputado Antônio Carlos Arantes
(PSDB) disse que o preço da tarifa está “caríssimo”. Ele falou, também, que o
campo precisa de uma política pública de desenvolvimento.
Os
parlamentares sugeriram, ainda, a criação de uma comissão especial com
representantes dos irrigantes, da Cemig e dos deputados, para traçar uma agenda
propositiva e avançar nessa questão. Eles também aprovaram requerimento do
deputado Gil Pereira para a realização de visita ao Ministério de Minas e
Energia para debater o aumento do custo da energia elétrica para os irrigantes
do Norte de Minas. (Fonte: Almg)
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