Foto Valdomiro Brito
Ivonei Abade Brito, diretor-geral do ITER-MG.
JANAÚBA (por Oliveira Júnior*) – O pesadelo de muitos moradores de Janaúba devido a falta de documento legal da casa onde residem podem acabar o mais breve possível. Esse anúncio é do diretor-geral do Instituto de Terras de Minas Gerais (ITER), Ivonei Abade Brito, que prevê a titulação de posse entre 7 mil e 8 mil imóveis neste município.
Em entrevista às rádios Onda Norte 103,9 FM e Torre 91,7 FM, na manhã de sábado, dia 23 de julho, Ivonei Abade ressaltou a intenção do governo mineiro em solucionar esse problema enfrentado há anos pelos moradores. “Estaremos dando dignidade para as pessoas que, com a legalização, passam a ser dona do imóvel”, citou o diretor que foi prefeito de Janaúba no período de 2001 a 2008. “Em 2005 e 2006 favorecemos a titulação de posse em 95% das terras devolutas no município”, completou Ivonei.
O próximo passo, segundo o diretor-geral do ITER é promover a regularização de terras rurais e urbanas de Janaúba, principalmente nos lotes e casas que não têm escrituras registradas. Ivonei destaca que o governo estadual vai custear essa ação através do cadastramento de imóveis, procedimento esse a ser efetuado pela empresa C&M, instalada no escritório do ITER, na rua Cirilo Barbosa, 380, centro de Janaúba.
O cadastramento será no centro e nos bairros e ainda nos distritos e povoados. O proprietário do móvel não pagará nada por esse serviço. Também haverá a medição gratuita do imóvel. O dirigente do instituto disse que, num prazo máximo de quatro meses, a documentação esteja legalizada e o título de posse sendo entregue ao legítimo proprietário.
Além de Janaúba, o governo mineiro pretende também legalizar os imóveis em todos os municípios do estado. Minas possui ainda 250 mil propriedades rurais que não têm títulos de posse, ou seja, o produtor detém algum recebido sem valor algum. (*essa reportagem foi publicada no Jornal da Serra Geral, edição do dia 30 de julho, e no jornal O Norte, na edição on line/site nesta segunda-feira, dia 1º de agosto, e na edição impressa de amanhã, dia 02 de agosto)
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